Responsável por um dos maiores PIBs da indústria brasileira, a ZFM fabrica produtos que fazem parte do dia a dia de todos os brasileiros.
Os Primórdios da Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um dos pilares da indústria brasileira, responsável por um dos maiores PIBs do setor. Desde a sua criação, em 1957, a ZFM tem desempenhado um papel crucial na fabricação de produtos que fazem parte do cotidiano dos brasileiros, como tablets, smartphones, videogames, motocicletas, entre outros. Aproximadamente 95% da produção do Polo Industrial de Manaus (PIM) é destinada ao mercado nacional.
Criação da Zona Franca
A ideia de estabelecer uma zona de livre comércio em Manaus surgiu em 1951, proposta pelo deputado federal Francisco Pereira da Silva. Em 1957, a ZFM foi formalmente criada através da lei sancionada pelo então presidente Juscelino Kubitschek, funcionando como um porto livre para armazenamento e beneficiamento de produtos do exterior.
Além de administrar os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, a SUFRAMA sempre atuou no sentido de buscar alternativas de desenvolvimento para toda a sua área de atuação. A Autarquia realizou várias ações, estudos e projetos visando a aumentar a qualidade e a competitividade dos produtos regionais. Também estabeleceu centenas de parcerias com instituições públicas e privadas do Brasil e do exterior, com o intuito de promover o desenvolvimento socioeconômico em toda a região.
Antes da ZFM, o Estado do Amazonas possuía uma única universidade; atualmente, são dezenas. O número de cursos de mestrado e doutorado, antes inexistentes, chega a mais de 70 atualmente. A Universidade do Estado do Amazonas, que possui unidades em todos os 62 municípios amazonenses, é mantida integralmente por contribuições feitas pelas indústrias do PIM, garantindo o acesso à educação de nível superior em todo o Estado. Nos demais Estados da área de atuação da SUFRAMA, convênios realizados pela Autarquia também viabilizaram a infraestrutura das universidades federais do Acre e de Rondônia, além de investimentos em capital intelectual por meio de programas de especialização, mestrado e doutorado em toda a Amazônia Ocidental.
O sucesso da implantação do modelo é constatado não apenas no âmbito econômico e social, mas também na esfera ambiental, com comprovações científicas. Ao concentrar a atividade econômica em uma área física reduzida, com baixo índice de utilização de recursos florestais, a ZFM garantiu a preservação de 98% da mata nativa do Amazonas, o que significa 1,5 milhão de quilômetros quadrados de árvores preservadas.
Quase dez anos depois, em 1967, o presidente Castello Branco assinou o Decreto-Lei nº 288, reformulando a ZFM para um centro industrial, comercial e agropecuário, adaptando-a às condições econômicas locais e à grande distância dos centros consumidores.
Expansão e Benefícios
Em 1968, o governo federal estendeu os benefícios da ZFM à Amazônia Ocidental com o Decreto-lei nº 356/1968. A partir de 1975, o Decreto-lei nº 1.435/1975 ampliou os incentivos fiscais para empreendimentos que visavam a industrialização de produtos agrícolas e extrativos da região.
A Lei nº 8.387/1991 criou a Área de Livre Comércio de Macapá-Santana, aumentando o alcance da política de desenvolvimento social e econômico da ZFM, além de introduzir investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para empresas que produzem tecnologia da informação.
Prorrogações e Impacto Social
Originalmente com prazo até 1997, a ZFM teve suas primeiras prorrogações em 1986 e 1988, sendo reconhecida como modelo de desenvolvimento regional. Em 2014, a Emenda Constitucional 83 prorrogou os benefícios da ZFM até 2073, reafirmando sua importância para a economia brasileira.
A ZFM não apenas gera emprego e renda, mas também promove a redução das desigualdades sociais. O Amazonas, devido à ZFM, é responsável por mais da metade da arrecadação de tributos federais da Região Norte, contribuindo para o desenvolvimento de infraestrutura educacional, como a Universidade do Estado do Amazonas, que hoje conta com unidades em todos os municípios do estado.
Além dos avanços econômicos e sociais, a ZFM demonstrou um compromisso com a preservação ambiental, garantindo que 98% da mata nativa do Amazonas permaneça intacta, resultando em 1,5 milhão de quilômetros quadrados de árvores preservadas.
